Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A aba “Aviso de Privacidade” abrange o tratamento pela DIGITAL FAVELA às informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, coletadas no site da DIGITAL FAVELA ou que venham a compor bases de dados da empresa.
Na aba “Termos de Uso” você encontrará as condições que regem a utilização deste site e poderá reconfigurar suas preferências de cookies.
Já em “Proteção de dados pessoais” você encontrará informações sobre o tratamento de seus dados realizados pela DIGITAL FAVELA e o formulário para eventual solicitação com base na LGPD.
Aviso de Privacidade
Nosso Aviso de Privacidade foi elaborado para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações e dados pessoais que coletamos dos usuários, serviço oferecido pela Digital Favela Comunicação e tecnologia Ltda, daqui por diante designada DIGITAL FAVELA.
Importante observar que o site da DIGITAL FAVELA poderá ter acesso a links para sites externos (também conhecidos como “hyperlinks” cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da DIGITAL FAVELA, isto é, fora do controle da DIGITAL FAVELA e não cobertos por este Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas declarações/políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados pessoais, especialmente os sensíveis. Ressalta-se que a DIGITAL FAVELA não controla as práticas de privacidade de tais sites, não avalizando declarações sobre sites de terceiros.
Comunicamos que a Digital Favela, respeitando o Artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica como encarregado de dados o Sr. Othon Gianini que poderá ser contactado pelo email dpo@digitalfavela.com.br
Lembramos que a DIGITAL FAVELA revisa frequentemente os normativos sobre privacidade, inclusive o presente Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.
Em casos de mudança neste Aviso de Privacidade, a data de revisão existente na parte superior desta página será alterada, tendo seus efeitos aplicados a partir desta data. Portanto, incentivamos a leitura periódica deste Aviso de Privacidade.
Para fins deste Aviso de Privacidade, devem ser observadas as seguintes considerações:
A DIGITAL FAVELA, no tratamento dos dados pessoais, se pauta pelos fundamentos e princípios legais vigentes, atentando especialmente para o fundamento da autodeterminação informativa, bem como para os princípios da boa fé, da finalidade, da não discriminação, da responsabilização e prestação de contas.
1. DEFINIÇÕES
Site da Digital Favela Comunicação e tecnologia Ltda
Usuário: Pessoa que faz uso e/ou interage com algum dos canais digitais da DIGITAL FAVELA.
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Tecnologias de rastreamento (Cookies, pixels, etc): pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site. Para haver transparência das informações fornecidas pelo usuário ao site é importante conhecer as informações que podem ser obtidas através de cookies por meio da política/declaração de cookies.
2. A DIGITAL FAVELA pode monitorar toda a movimentação de usuários no Portal, para aprimorar a navegabilidade e o consequente desenvolvimento de soluções tecnológicas no cotidiano das atividades, com foco na simplificação de processo, na melhoria do atendimento, ressaltando aspectos de economicidade, governança e rastreabilidade de informações.
3. A DIGITAL FAVELA coleta informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, como textos e imagens, quando estes:
a) navegam pelo site;
b) fazem download de documentos, apresentações e outros materiais;
c) preenchem formulários e acessam sistemas.
Do Usuário
4. Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo exclusivamente com a finalidade específica da coleta, com o respectivo amparo legal e tempo de armazenamento. Assim, os usuários serão previamente informados sobre os dados e a finalidade que serão coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não.
5. A DIGITAL FAVELA faz uso de cookies, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do usuário durante uma visita, incluindo o endereço IP. O recurso tem a finalidade de melhorar a experiência do usuário, ao permitir a adequação e personalização de páginas ao seu perfil. Todavia, o próprio usuário pode configurar seu navegador para não ser rastreado:
a) A DIGITAL FAVELA não tem acesso ao endereço IP da navegação no Canal de Denúncia da DIGITAL FAVELA, que é uma ferramenta independente, sigilosa e imparcial, e está disponível para os públicos externo e interno da DIGITAL FAVELA e suas empresas controladas. Trata-se, portanto, de ambiente sigiloso, hospedado fora do Sistema DIGITAL FAVELA e administrado pela por empresa contratada. O anonimato é garantido tanto pela internet como por telefone, já que não há registro dos IPs dos computadores dos denunciantes ou rastreamento das ligações.
6. A entrada de dados pessoais do usuário no site da DIGITAL FAVELA não constitui requisito para navegar pelo site, sendo, portanto, facultativa. O usuário de forma expressa decide explicitamente fornecer seus dados pessoais ao conhecer e aceitar os termos deste Aviso de Privacidade. A DIGITAL FAVELA zela para que as especificidades dos seus públicos de interesse sejam consideradas no tratamento dos dados pessoais e estejam contempladas nos termos de uso prévio a coleta, em especial, em situações onde se faz necessária a autorização expressa do titular, demonstrando de forma inequívoca sua manifestação de vontade.
7. A DIGITAL FAVELA promove a prevenção aos riscos relacionados à privacidade em todas as suas atividades, desde a concepção, com reflexos em todos os seus processos e sistemas de informações.
a) Login e permissões
O login na Plataforma será feito obrigatoriamente por meio do cadastro dos dados pessoais do Usuário na Plataforma, bem como vinculação de sua conta nas redes sociais, que poderão ser Instagram, Twitter, YouTube e/ou TikTok.
O Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros, titulares de redes sociais e/ou outras plataformas que utiliza, seja para cadastro e/ou para postagem de publicações, que deverão ser rigorosamente respeitados. e cumprido pelo Influenciador. A Digital Favela observará e cumprirá tais condições no momento e para os únicos fins descritos nestes Termos, porém, não será responsável pelo cumprimento dos termos e condições de uso e políticas aplicadas por terceiros, por alterações supervenientes, para suspensão, revogação de acesso ou cancelamento de serviços e funcionalidades.
Atualmente o Digital Favela usa as seguintes integrações: Meta API Services, TikTok API Services, YouTube API Services e Twitter API Services. Ao utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com os termos de uso e políticas aplicadas por terceiros proprietários de tais plataformas, conforme segue:
- Termos de Serviço e Política de Privacidade do Facebook (https://www.facebook.com/privacy/policy)
- Termos de Serviço e Política de Privacidade do TikTok (https://www.tiktok.com/legal/page/us/privacy-policy/en)
- Termos de Serviço e Política de Privacidade do Twitter: https://twitter.com/en/tos
- Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms) e Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/policies/privacy). O Usuário tem o direito de excluir qualquer link de sua rede social com a Digital Favela ou revogar o acesso da Digital Favela aos seus dados através da página de configurações de permissões do Google https://security.google.com/settings/security/permissions.
O Usuário declara ter conhecimento e concordar que tais terceiros poderão, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, atualizar os termos e condições de uso acima estabelecidos, cabendo ao Usuário manter-se atualizado com suas condições e quaisquer impactos de uso.
8. A DIGITAL FAVELA envida os melhores esforços para que os riscos inerentes ao tratamento de dados pessoais e seu gerenciamento estejam mapeados de forma adequada, atualizada e organizada para englobar toda informação sobre o tema nos relatórios exigidos pelos normativos legais vigentes.
9. A DIGITAL FAVELA armazena os dados pessoais de maneira a proporcionar aos usuários acesso, com base nos normativos de segurança da informação, mediante requisição, na forma da LGPD.
10. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da DIGITAL FAVELA pelo tempo necessário para a consecução da finalidade informada na sua coleta e exigências legais decorrentes, inclusive para proteger direitos da DIGITAL FAVELA e/ou de seus usuários.
11. A DIGITAL FAVELA pode divulgar seus dados pessoais, conforme exigido/permitido pela legislação vigente em caso de proteção de direitos e/ou ação/ordem judicial ou pedido de órgão regulador.
12. A DIGITAL FAVELA, inclusive por terceiros, amparada na normativa legal vigente, coleta e trata os dados dos usuários com finalidades específicas e determinadas, informadas aos usuários antes de sua coleta, e sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades, amparada pelo normativo legal vigente.
A DIGITAL FAVELA utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos: (i) otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (ii) elaborar estatísticas gerais; (iii) responder as dúvidas e solicitações de seus usuários; (iv) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento; (v) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos, serviços e promoções; (vi) com relação a informações de menores de 13 anos, o uso dessas informações terá finalidade educativa.
13. A DIGITAL FAVELA trata dados pessoais sensíveis:
a) mediante consentimento, e com propósitos específicos, conforme legislação vigente. Caso o tratamento de dados pessoais ocorra por solicitação do usuário, considera-se que o consentimento foi dado.
b) sem consentimento do usuário se forem indispensáveis, conforme legislação vigente, para:
(i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
(ii) tratamento compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
(iii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sua anonimização, sempre que possível;
(iv) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
(v) proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiros;
(vi) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
(vii) garantia da prevenção à fraude e à segurança do usuário, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.
14. A DIGITAL FAVELA preferencialmente trata os dados pessoais com amparo legal diverso da autorização do usuário, baseando-se em aspectos legais. Em caso de dúvida quanto à sua necessidade e outras bases normativas, o consentimento do usuário será necessariamente solicitado de forma expressa, com sua finalidade e as consequências da não autorização. E, no caso de tratamento de dados pessoais com base no consentimento, ao usuário será explicada a possibilidade de sua revogação e desdobramentos.
15. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas, que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis. A DIGITAL FAVELA não libera nem vende dados pessoais a terceiros para permitir a comercialização de produtos e serviços. Contudo, pode haver necessidade de compartilhamento com outras empresas do Sistema DIGITAL FAVELA e/ou terceiros prestadores de serviço, inclusive para outros países. Nessas hipóteses, a DIGITAL FAVELA garante que os dados pessoais recebem nível de proteção adequado ao da legislação brasileira sobre o tema e que são usados para as finalidades indicadas no momento da coleta e seguindo as orientações estabelecidas em cláusula contratual e garantia da privacidade. A DIGITAL FAVELA igualmente pode verificar a conformidade às suas cláusulas contratuais para aferir o cumprimento das obrigações sobre o tema.
O acesso às informações coletadas é restrito aos empregados e/ou pessoas autorizadas para este fim, especialmente para os dados pessoais sensíveis. Caso estes utilizem indevidamente essas informações, ferindo nosso Aviso de Privacidade, estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis.
16. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com órgãos públicos que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da proteção de dados pessoais.
17. O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornece neste site, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatos. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular. A DIGITAL FAVELA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site, mas garante sua correção mediante requisição do titular.
18. A DIGITAL FAVELA armazena os dados de forma íntegra e autêntica, zelando pela confidencialidade das informações que nos forem fornecidas. Os dados pessoais dos usuários serão guardados de acordo com padrões de segurança da informação da DIGITAL FAVELA, que adota soluções tecnológicas para proteção dos dados pessoais quanto à integridade e sigilo. Entretanto, a DIGITAL FAVELA não garante que os seus sistemas são imunes a invasões por terceiros ou a ação de softwares maliciosos. A DIGITAL FAVELA não é responsável pelos danos decorrentes de acesso e/ou utilização por terceiros não autorizados, na forma da lei.
19. A DIGITAL FAVELA disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários para proporcionar aos seus titulares, acesso seguro e idôneo, assegurando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:
(i) confirmar a existência de tratamento;
(ii) acessar os dados;
(iii) corrigir os dados (incompletos, inexatos ou desatualizados);
(iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(v) realizar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando possível;
(vi) informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(vii) eliminar os dados pessoais tratados mediante seu consentimento, salvo no caso de haver outra base legal para a realização do tratamento;
(viii) revogar o consentimento, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado;
(ix) informar as entidades públicas e privadas com as quais a DIGITAL FAVELA realizou uso compartilhado de dados.
20. Para maiores detalhes sobre o tratamento de dados pessoais e como exercer seus direitos consulte a seção “Proteção de Dados Pessoais”
Em caso de dúvidas ou comentários referentes ao presente Aviso, ou para questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais, entrar em contato com nosso encarregado de dados (dpo@digitalfavela.com.br).